REGULAMENTO DO CAMPEONATO PAULISTA 2008

REGULAMENTO DO CAMPEONATO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL PROFISSIONAL - PRIMEIRA DIVISÃO - SÉRIE A1 - 2008

DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1o - O Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão - Série A1 da temporada de 2008 será disputado pelas 20 (vinte) associações que a integram na forma deste regulamento e da tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 2o - A Federação Paulista de Futebol (FPF) detém todos os direitos relacionados à competição e o seu Departamento Técnico é o responsável pela organização, realização e elaboração do regulamento e da tabela do campeonato.

Art. 3o - A forma da competição foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Arbitral, constituído pelas 20 (vinte) associações da Primeira Divisão - Série A1, abaixo relacionadas, e deverá obedecer, além destas normas, o Regulamento Geral das Competições e o Estatuto da Federação Paulista de Futebol:

Associação Atlética Ponte Preta - Campinas
Associação Desportiva São Caetano - São Caetano do Sul
Associação Portuguesa de Desportos - São Paulo
Clube Atlético Bragantino - Bragança Paulista
Clube Atlético Juventus - São Paulo
Esporte Clube Noroeste - Bauru
Grêmio Recreativo Barueri - Barueri
Guarani Futebol Clube - Campinas
Guaratinguetá Futebol Ltda - Guaratinguetá
Ituano Futebol Clube - Itú
Marília Atlético Clube - Marília
Mirassol Futebol Clube - Mirassol
Paulista Futebol Clube Ltda. - Jundiaí
Rio Claro Futebol Clube - Rio Claro
Rio Preto Esporte Clube - São José do Rio Preto
Santos Futebol Clube - Santos
São Paulo Futebol Clube - São Paulo
Sertãozinho Futebol Clube - Sertãozinho
Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo
Sport Club Corinthians Paulista - São Paulo

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4o - A competição, com 20 (vinte) participantes, terá início em 16 de janeiro e término em 04 de maio de 2008 e será realizada em 03 (três) fases em que as associações jogarão no mínimo 19 (dezenove) e no máximo 23 (vinte e três) partidas.

Art. 5º - Para determinar o número de mandos de jogos de cada associação foi utilizado o critério técnico, observada a classificação do Campeonato Paulista de 2007.

§ 1º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.

§ 2º - A designação do local onde serão realizadas as partidas entre São Paulo Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras e Sport Club Corinthians Paulista competirá ao Departamento Técnico da FPF.

§ 3º - A designação do local onde serão realizadas as partidas das fases semifinal e final competirá ao Departamento Técnico da FPF.

§ 4º - Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de promover a inversão do mando de campo.

Primeira Fase

Art. 6o - Na primeira fase, as associações formarão o grupo 01 (um) com 20 (vinte) participantes e jogarão entre si, em turno único, classificando-se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos nesta fase.

Parágrafo Único - No final desta fase, as 04 (quatro) associações que obtiverem o menor número de pontos ganhos serão rebaixadas para a Primeira Divisão - Série A2 de 2009.

Fase Semifinal

Art. 7o - Na fase semifinal da competição, as 04 (quatro) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

Fase Final

Art. 8o - Na fase final da competição, as 02 (duas) classificadas jogarão entre si, em turno e returno, sagrando-se campeã a que somar o maior número de pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

Art. 9º - Para efeito de mando das partidas das fases semifinal e final, fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a 1ª partida na condição de visitante e a 2ª na condição de mandante.

DO TROFÉU CAMPEÃO DO INTERIOR

Art. 10 - Ao término da primeira fase da competição, as associações classificadas do 5º ao 8º lugar disputarão o troféu “CAMPEÃO DO INTERIOR”.

§ 1º - Não disputarão este troféu as associações que estejam localizadas na capital de São Paulo e o Santos FC.

§ 2º - Caso haja alguma associação classificada nas condições do § 1º, a mesma será substituída, obedecida a seqüência da classificação até o preenchimento das vagas definidas.

Art. 11 - As 04 (quatro) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

Art. 12 - As 02 (duas) classificadas formarão o grupo C e jogarão entre si, em turno e returno, sagrando-se campeã a que somar o maior número de pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

Art. 13 - Para efeito de mando das partidas dos grupos A, B e C, fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a 1ª partida fora e a 2ª em casa.


DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art. 14 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações aplicam-se na primeira fase, sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto (exclusivamente quando o empate ocorrer apenas entre duas associações);
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.

Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos nas fases semifinal e final e nos grupos A, B e C, os critérios do caput deste artigo até a alínea “C”. Persistindo o empate, prevalecerá a melhor campanha na somatória das fases anteriores.

Art. 15 - Os jogos adiados, interrompidos ou suspensos serão solucionados levando-se em conta os motivos determinantes, de acordo com o Regulamento Geral das Competições da FPF ou por decisão da Justiça Desportiva.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 16 - A condição de jogo para a primeira rodada da competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 11 de janeiro de 2008, permitindo-se outras inscrições até o dia 22 de fevereiro de 2008.

Parágrafo único - Nos casos de renovação de contrato e de retorno de atletas ao clube de origem (empréstimos), serão observados os critérios contidos no Regulamento Geral das Competições da FPF.

Art. 17 - As associações poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros e no máximo 04 (quatro) atletas não profissionais.

Art. 18 - Um atleta somente poderá jogar, no máximo, por 02 (duas) associações participantes do mesmo campeonato; sendo que na primeira delas não pode ter atuado em mais de 03 (três) jogos como titular ou reserva.

Art. 19 - Por determinação da FIFA e da CBF, os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após um cartão vermelho.

§ 1º - É de exclusiva responsabilidade das associações disputantes da competição o controle de contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos por seus atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida.

§ 2º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição direta de cartão vermelho, serão considerados o cartão amarelo e o cartão vermelho.

§ 3º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo, com a exibição conseqüente do cartão vermelho, será considerado apenas o cartão vermelho.

Art. 20 - As associações deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.

Art. 21 - O controle antidoping seguirá os dispositivos da legislação vigente.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 22 - No setor das arquibancadas numeradas o preço mínimo do ingresso será de R$ 20,00 (vinte reais). Nos demais setores, os preços serão fixados a critério de cada associação.

Art. 23 - As associações delegam poderes à Federação Paulista de Futebol para alterar o preço dos ingressos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 - As associações poderão compor o quadro de suplentes de cada partida com até 07 (sete) atletas inscritos.

Parágrafo único - A presença de 01 (um) médico será obrigatória no banco de reservas, que poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista.

Art. 25 - Todos os estádios deverão obedecer às normas de segurança e de higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal) e pela FPF.

§ 1º - As associações deverão encaminhar à FPF os laudos de inspeção dos estádios correspondentes, exigidos pela legislação vigente até 60 (sessenta) dias antes do início da competição, inclusive com avaliação que ateste a boa qualidade do gramado para a prática do futebol.

§ 2º - A não apresentação dos laudos técnicos implicará na impossibilidade de utilização do estádio.

§ 3o - Caso o estádio utilizado pelo clube não atenda ao previsto neste artigo e ao disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor, o Departamento Técnico da FPF indicará outro estádio que atenda a estas normas para a realização de suas partidas, dentro do Estado de São Paulo.

§ 4º - É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.

§ 5º - Antes do início de cada partida é obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro de acordo com a Lei Estadual nº 10.876 de 10 de setembro de 2001.

Art. 26 - Os estádios deverão estar equipados com catracas eletrônicas receptoras dos ingressos (cartões) magnéticos adquiridos pelos torcedores, servindo estes como recibo. No ingresso deverá estar inserido o número da apólice de seguro em favor do adquirente, além do logotipo dos patrocinadores da competição, vedadas outras inserções.

Parágrafo único - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo de ingresso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, são de responsabilidade das associações disputantes e deverão ser encaminhadas à FPF, que repassará à empresa fornecedora.

Art. 27 - As bolas a serem utilizadas em cada partida da competição, em número de 07 (sete), serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para o campeonato, fornecidas gratuitamente pela FPF.

Art. 28 - Os jogos serão televisionados de acordo com os contratos de televisionamento do certame, devidamente subscritos por cada um dos participantes.

Art. 29 - Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising nos estádios, cabendo aos mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do estádio, além das multas contratuais.

Art. 30 - Técnica e disciplinarmente, o Campeonato Paulista de Futebol será regido pelas Regras de Jogo da Internacional Football Association Board, publicadas pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente e pelas Leis nº 9.615/98 e nº 10.671/03, ou ainda, outras que sejam instituídas.

Art. 31 - O Departamento Técnico da FPF elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas do Campeonato.

§ 1º - Ao clube vencedor do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.

§ 2o - Ao clube vencedor do Interior será entregue o troféu de “CAMPEÃO DO INTERIOR”.

§ 3o - Aos atletas campeões e vice-campeões do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 e ao Campeão do Interior, bem como aos componentes das comissões técnicas destes clubes, serão entregues, individual e pessoalmente, medalhas de ouro e de prata e suas respectivas premiações financeiras, exclusivamente na festa de encerramento do Campeonato, em local a ser determinado pela FPF.

Art. 32 - Excluídas as associações que já tenham vaga assegurada nas Séries A, B ou C do Campeonato Brasileiro de 2008, as quatro melhores classificadas no Campeonato Paulista terão asseguradas a indicação para a disputa da Série C nacional.

Art. 33 - Por deliberação da diretoria da FPF, no exercício das atribuições previstas no artigo 21 de seu estatuto, no final da primeira fase da competição as 04 (quatro) associações que tiverem o menor número de pontos ganhos serão rebaixadas para a Série A2 do Campeonato Paulista de 2009 e as 04 (quatro) melhores classificadas na Série A2 do Campeonato Paulista de 2008 ascenderão à Série A1 em 2009.

Art. 34 - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como a sua interpretação, serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.

Art. 35 - Em caso de litígio na área cível e desportiva, desde que não seja de competência do TJDSP, entre associações ou entre estas e a entidade de administração do campeonato, a lide será resolvida por arbitragem, desde já nomeando-se como órgão arbitral a ABAR - Associação Brasileira de Arbitragem na forma de seu regulamento, de acordo com o que preconizam as normas da FIFA.

São Paulo, 13 de novembro de 2007.

Departamento Técnico
Federação Paulista de Futebol.