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REGULAMENTO DA COPA DO BRASIL 2004

TABELA

2004

CLASSIFICAÇÃO

2004

REGULAMENTO

2004

 
 
COPA DO BRASIL – 2004

REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO

CAPÍTULO I

Da Denominação e Participação

Art. 1o. – A Copa do Brasil, edição de 2004, doravante denominada simplesmente Copa, será disputada pelas 64 associações que a integram, na forma definida pelo presente regulamento, relacionadas no Artigo 3°.

Parágrafo Único – Os assuntos de aplicação comum às diversas competições, e assim não constantes do presente regulamento, estão definidos no Regulamento Geral das Competições da CBF, ao qual se aplica a Copa.

Art. 2o. – Participarão da Copa as associações definidas segundo os seguintes critérios técnicos:

I – As 10 associações classificadas em primeiro lugar no ranking da CBF de 2003, excluídas as que disputarão a Copa Libertadores de 2004.

II – As 54 associações oriundas dos certames estaduais/DF, distribuídas nos estados segundo o ranking da CBF aplicado aos estados/DF:

a) três vagas para os estados/DF posicionados de 1 a 5 no ranking;
b) duas vagas para os estados/DF posicionados de 6 à 22 no ranking;
c) uma vaga para os estados posicionados de 23 à 27 no ranking.

III – Os representantes dos estados/DF são os primeiros classificados nos respectivos campeonatos estaduais/DF da temporada de 2003, excluídos os já constantes do grupo dos dez do ranking da CBF, definidos no item I.

IV – Nos estados/DF com mais de uma vaga, o vencedor de uma segunda competição oficial da federação, também em 2003, ocupará uma das vagas quando previsto em regulamento a sua indicação para a Copa do Brasil de 2004.

Art. 3o. – A Copa será disputada pelas associações relacionadas abaixo:

01 América Foot-Ball Club RJ
02 América Futebol Clube MG
03 América Futebol Clube RN
04 Americano Futebol Clube RJ
05 Agremiação Sportiva Arapiraquense – ASA AL
06 Associação Desportiva Confiança SE
07 Associação Atlética Portuguesa SP
08 Atlético Cajazeirense de Desportos PB
09 Atlético Clube Paranavaí PR
10 Atlético Rio Negro Clube AM
11 Atlético Roraima Clube RR
12 Bangú Atlético Clube RJ
13 Barra Esporte Clube MT
14 Botafogo de Futebol e Regatas RJ
15 Botafogo Futebol Clube PB
16 Brasiliense Futebol Clube DF
17 Catuense Futebol S/A BA
18 Colatina Futebol Clube ES
19 Caxias Futebol Clube SC
20 Centro Esportivo Nova Esperança – CENE MS
21 Club 15 de Novembro RS
22 Club Sportivo Sergipe SE
23 Clube Atlético Mineiro MG
24 Clube de Regatas Brasil – CRB AL
25 Clube de Regatas do Flamengo RJ
26 Club de Regatas do Vasco da Gama RJ
27 Clube do Remo PA
28 Cuiabá Esporte Clube MT
29 Esporte Clube Flamengo PI
30 Esporte Clube Juventude RS
31 Esporte Clube Santo André SP
32 Ferroviário Atlético Clube CE
33 Figueirense Futebol Clube SC
34 Fluminense Football Club RJ
35 Fortaleza Esporte Clube CE
36 Goiás Esporte Clube GO
37 Grêmio de Football Porto Alegrense RS
38 Guarani Futebol Clube SP
39 Londrina Esporte Clube PR
40 Maranhão Atlético Clube MA
41 Nacional Futebol Clube AM
42 Novo Horizonte Futebol Clube GO
43 Palmas de Futebol e Regatas TO
44 Parnaíba Sport Club PI
45 Prudentópolis EC/C. Náutico Capibaribe(2) PR/PE
46 Rio Branco Football Club AC
47 Sampaio Corrêa Futebol Clube MA
48 Santa Cruz Futebol Clube PE
49 Sociedade Esportiva do Gama DF
50 Sociedade Esportiva Palmeiras SP
51 São Gabriel Futebol Clube RS
52 São Gonçalo Futebol Clube RN
53 Serra Futebol Clube ES
54 Sociedade Esportiva Cacoalense RO
55 Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC MS
56 Sport Club Corinthians Paulista SP
57 S. C. Internacional/Coritiba F.C.(2) RS/PR
58 Sport Club do Recife PE
59 Tuna Luso Brasileira PA
60 Tupi Foot-Ball Club MG
61 União Agrícola Barbarense Futebol Clube SP
62 MG 3(3) MG
63 Vitória S/A BA
64 Ypiranga Clube AP
Obs.: (1) - MG3: Aguardando definição da Taça Minas Gerais (Araxá x Uberlândia).

CAPÍTULO II

Dos Troféus e Títulos

Art. 4o. – O troféu representativo da Copa denomina-se Copa do Brasil, cuja posse definitiva será assegurada à associação que o houver conquistado por três vezes, consecutivas ou alternadas, à partir de 2001, inclusive..

§ 1 o. – A CBF poderá dar à competição e ao seu troféu, o nome de um patrocinador oficial, definido em contrato comercial.

§ 2 o. – O troféu ficará de posse da associação campeã até o início da competição do ano seguinte.


§ 3 o. – A associação que houver conquistado na temporada o título de campeã, receberá uma réplica da Copa do Brasil.

Art. 5o. – À associação vencedora será atribuído o título de campeã da Copa e a segunda colocada o de vice-campeã da Copa.

Art. 6o. – A associação campeã terá vaga assegurada na Copa Libertadores, em 2005.

CAPÍTULO III

Da Condição de Jogo dos Atletas

Art. 7o. – Poderão participar da competição, respeitados os prazos limite de inscrição, todos os atletas profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de Competições/Registro e Transferência da CBF e cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário (BID) publicado por aquele Departamento até as 19:00 h da véspera de três dias úteis de intervalo mínimo antes da realização de cada partida e os não profissionais cujos nomes constem do BID da mesma data.

Art. 8º. – Novas inscrições poderão ser realizadas até as 19:00 h da véspera de três dias úteis de intervalo mínimo antes da participação da associação na quarta fase da Copa, ou seja até 06/05/04.

CAPÍTULO IV

Do Sistema de Disputa

Art. 9º. – A Copa será disputada em seis fases, de acordo com disposto neste capítulo, no sistema de eliminatórias simples, em cada fase, em partidas de ida e volta por fase.

Art. 10 – A associação que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa, dentro do próprio grupo, em cada fase, estará classificada para compor os grupos das fases seguintes, de acordo com o previsto neste capítulo.

Art. 11 – Nas primeira e segunda fases, caso a equipe visitante vença a primeira partida por dois gols ou mais de diferença, estará automaticamente classificada, sem a necessidade da realização da partida de volta.

Art. 12 – Em todas as fases, as associações as iniciarão com zero ponto.

Art. 13 – As 64 associações participantes da primeira fase (32as de final) serão distribuídas em 32 grupos, compostos de duas associações cada, conforme abaixo identificado:

GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4

Tuna Luso - PA
Palmeiras - SP

São Gabriel - RS
Figueirense - SC
Cuiabá - MT
Goiás - GO
ASA - AL
Brasiliense - DF
GRUPO 5
GRUPO 6
GRUPO 7
GRUPO 8
Catuense - BA
Atlético - MG
N.Horizonte - GO
Santo André - SP
Serra - ES
América - MG
Cacoalense - RO
Guarani - SP
GRUPO 9
GRUPO 10
GRUPO 11
GRUPO 12

Maranhão - MA
Botafogo - RJ

A.Paranavaí - PR
Gama - DF
Palmas - TO
Remo - PA
Parnaiba - PI
Nacional - AM
GRUPO 13
GRUPO 14
GRUPO 15
GRUPO 16
Flamengo - PI
Vasco - RJ
15 Novembro - RS
P. Santista - SP
Sergipe - SE
Americano - RJ
Atlético - RR
Sport Recife - PE
GRUPO 17
GRUPO 18
GRUPO 19
GRUPO 20

Corinthians - SP
Botafogo - PB

Ferroviário - CE
América - RN
A.Cajazeirense - PB
Fortaleza - CE
Rio Branco - AC
Rio Negro - AM
GRUPO 21
GRUPO 22
GRUPO 23
GRUPO 24
Confiança - SE
Internacional - RS
São Gonçalo - RN
Prudentópolis - PR
Colatina - ES
Vitória - BA
Ypiranga - AP
S. Correa - MA
GRUPO 25
GRUPO 26
GRUPO 27
GRUPO 28
SERC - MS
Grêmio - RS
América - RJ
Londrina - PR
MG3(1) - MG
Juventude - RS
Caxias - SC
Fluminense - RJ
GRUPO 29
GRUPO 31
GRUPO 32
GRUPO 33
CRB - AL
Flamengo - RJ
Tupi - MG
Bangú - RJ
Santa Cruz - PE
Barra - MT
SENE - MS
Barbarense - SP

Observações: (1) – MG3: aguardando definição da Taça Minas Gerais (Araxá x Uberlândia).

GRUPO 33
GRUPO 34
GRUPO 35
GRUPO 36
Vencedor
Gr. 1 x Gr. 2
Vencedor
Gr. 3 x Gr. 4
Vencedor
Gr. 5 x Gr. 6
Vencedor
Gr. 7 x Gr. 8
GRUPO 37
GRUPO 38
GRUPO 39
GRUPO 40
Vencedor
Gr. 9 x Gr. 10
Vencedor
Gr.11 x Gr.12
Vencedor
Gr.13 x Gr. 14
Vencedor
Gr.15 x Gr.16
GRUPO 41
GRUPO 42
GRUPO 43
GRUPO 44
Vencedor
Gr.17 x Gr.18
Vencedor
Gr.19 x Gr.20
Vencedor
Gr.21 x Gr.22
Vencedor
Gr.23 x Gr.24
GRUPO 45
GRUPO 46
GRUPO 47
GRUPO 48
Vencedor
Gr.25 x Gr.26
Vencedor
Gr.27 x Gr.28
Vencedor
Gr.29 x Gr.30
Vencedor
Gr.31 x Gr.32

Art. 15 – As 16 associações classificadas na segunda fase participarão da terceira fase (8as de final), em grupos de duas, conforme abaixo identificado:

GRUPO 49
GRUPO 50
GRUPO 51
GRUPO 52
Vencedor
Gr.33 x Gr.34
Vencedor
Gr.35 x Gr.36
Vencedor
Gr.37 x Gr.38
Vencedor
39 x Gr.40
GRUPO 53
GRUPO 54
GRUPO 55
GRUPO 56
Vencedor
Gr.41 x Gr.42
Vencedor
Gr.43 x Gr.44
Vencedor
Gr.45 x Gr.46
Vencedor
Gr.47 x Gr.48

Art. 16 – As oito associações classificadas na terceira fase participarão da quarta fase (4as de final), em grupos de duas, conforme abaixo identificado:

GRUPO 57
GRUPO 58
GRUPO 59
GRUPO 60
Vencedor
Gr.49 x Gr.50
Vencedor
Gr.51 x Gr.52
Vencedor
Gr.53 x Gr.54
Vencedor
Gr.55 x Gr.56

Art. 17 – As quatro associações classificadas na quarta fase participarão da quinta fase (semifinal), em grupos de duas, conforme abaixo identificado:

GRUPO 61
GRUPO 62
Vencedor
Gr.57 x Gr.58
Vencedor
Gr.59 x Gr.60

Art. 18 – As duas associações classificadas na quinta fase participarão da sexta fase (final), em um grupo, conforme abaixo identificado:

GRUPO 63
Vencedor
Gr.61 x Gr.62

Art. 19 – Os critérios de desempate, quando houver igualdade em pontos ganhos ao final das duas partidas de cada grupo, em cada fase, serão os seguintes, aplicáveis à fase, nessa ordem:

1o) maior saldo de gols
2o) maior número de gols pró consignados nas partidas em que o mando de campo for da associação adversária;
3o) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

§ 1º - A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após o término da partida.

§ 2º - Caso duas associações de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do presente artigo, para efeito de desempate.

Art. 20 – O mando de campo de todas as partidas pertencerá à equipe colocada à esquerda da tabela elaborada pelo Departamento Técnico da CBF.

§ 1º - Para as primeira e segunda fases, o mando de campo da partida de volta, em cada grupo, pertencerá à associação classificada em melhor posição no ranking da CBF.

§ 2º - Para as demais fases, o mando de campo das primeiras partidas será determinado através de sorteio, a ser realizado pelo Departamento Técnico da CBF, não sendo permitido acordo entre associações, para a definição de mando de campo.


CAPÍTULO V

De Ingressos, Rendas de Jogos e Borderôs

Art. 21 – Nas partidas das primeira e segunda fases, a renda líquida será dividida, após deduzidas as despesas da renda bruta, conforme o disposto no Regulamento Geral das Competições da CBF, como se segue:

a) 60% (sessenta por cento) para a associação vencedora e 40% (quarenta por cento) para a associação perdedora.

b) 50% (cinqüenta por cento) para cada associação, em caso de empate.

Parágrafo único - A responsabilidade pela emissão dos ingressos será da federação onde a partida ocorrer.

Art. 22 – Nas partidas da terceira fase, inclusive, em diante, as rendas líquidas serão da associação mandante.

Parágrafo único - O preço dos ingressos será estipulado pela associação que detiver o mando de campo, com a aprovação da federação local.

Art. 23 – De cada ingresso vendido deverão ser descontados R$ 0,15 (quinze centavos), referentes ao Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Pagante, abaixo definido.

a) Seguradora: Companhia Excelsior de Seguros
b) Capital segurado (por morte ou invalidez permanente proveniente de acidente no interior do estádio) R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Parágrafo único – O não recolhimento à tesouraria da CBF da importância referente ao prêmio do Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Pagante será de responsabilidade da federação onde a partida for realizada.

Art. 24 – Da renda das partidas deverá ser deduzida a importância de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao prêmio relativo ao Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da partida.

Parágrafo único – A referida importância deverá ser recolhida à tesouraria da CBF, juntamente com o respectivo borderô da partida.

Art. 25 – O pagamento das despesas de arbitragem e do exame anti-doping serão efetuados imediatamente após a realização das partida pela associação mandante e se, por qualquer motivo, o pagamento não for efetuado, a federação local o providenciará e o debitará ao filiado ou filiados (no caso em que a renda seja dividida entre duas associações de uma mesma cidade).

Art. 26 – O Departamento Técnico da CBF baixará instruções no sentido de regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre as federações e os governos estaduais e/ou municipais, no tocante à troca de notas fiscais por ingressos e outros do gênero para as partidas da Copa.

Art. 27 – As federações em cujo território forem realizadas as partidas, não poderão efetuar quaisquer descontos nos borderôs, salvo o disposto no Regulamento Geral das Competições da CBF e os constantes deste regulamento.

CAPÍTULO VI

Das Disposições Finais

Art. 29 – As partidas da Copa somente poderão ser jogadas em estádios que obedeçam à capacidade de público, conforme definido abaixo.

I - Até a quarta fase, inclusive, não há capacidade mínima exigida;

II - Para as partidas das fases quinta e sexta (semifinal e final), os estádios deverão ter a capacidade mínima de 20.000 espectadores e sistema de iluminação adequado para partidas noturnas.

Art. 30 – Todos os estádios utilizados na Copa deverão obedecer às condições de segurança exigidas pela legislação federal e pela CBF.

Art. 31 – No caso do estádio normalmente utilizado por uma associação não atender ao prescrito nos Art. 29, inciso II e no Art. 30 do presente regulamento, esta associação poderá indicar um outro estádio e que atenda ao exigido para a realização de suas partidas:

Art. 32 – O Departamento Técnico da CBF expedirá as instruções complementares que se fizerem necessárias à execução deste regulamento.

Art. 33 – Para a última partida da fase final, o Departamento Técnico da CBF baixará instruções específicas no que concerne a entrega de troféus e medalhas.

Art. 34 – A bola a ser utilizada na competição será da marca NIKE.

Art. 35 – Os casos omissos ao presente regulamento serão resolvidos pelo Departamento Técnico da CBF.

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2003.


Virgílio Elísio da Costa Neto
Diretor do Departamento Técnico


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