CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA DIVISÃO PRINCIPAL DE 2008

REGULAMENTO ESPECÍFICO

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO

Art. 1º O CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA DIVISÃO
PRINCIPAL DE 2008 será disputado pelas seguintes associações:

I - ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL ------------------------- “CHAPECOENSE”;
II - CRICIÚMA ESPORTE CLUBE --------------------------------------------------- “CRICIÚMA”;
III - CLUBE ATLÉTICO HERMANN AICHINGER ------------- “HERMANN AICHINGER”;
IV - AVAÍ FUTEBOL CLUBE ------------------------------------------------------------------ “AVAÍ”;
V - FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ------------------------------------------- “FIGUEIRENSE”;
VI - GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUS ---------------------------------------------- “JUVENTUS”;
VII - SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GUARANI - “GUARANI”;
VIII - CLUBE ATLÉTICO METROPOLITANO ------------------------- “METROPOLITANO”;
IX - BRUSQUE FUTEBOL CLUBE ------------------------------------------------------ “BRUSQUE”;
X - CLUBE NÁUTICO MARCÍLIO DIAS ------------------------------------- “MARCÍLIO DIAS”;
XI - JOINVILLE ESPORTE CLUBE --------------------------------------------------- “JOINVILLE”;
XII –ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA ATLÉTICO CIDADE -“CIDADE AZUL”;

CAPÍTULO II
DOS TROFÉUS E DOS TÍTULOS

Art. 2º À associação que, ao final da competição for considerada a primeira colocada, lhe será atribuído o título de CAMPEÃ CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA DIVISÃO PRINCIPAL DE 2008 e à segunda colocada o título de VICE-CAMPEÃ.
Parágrafo único. A associação que se sagrar CAMPEÃ da competição de que trata o caput deste artigo, receberá um troféu, em caráter definitivo, a ser denominado pela Diretoria da FCF. Art. 3º Além do troféu a que se refere o disposto no artigo anterior, a associação que se sagrar a CAMPEÃ da competição receberá o troféu transitório denominado TAÇA COLÉGIO CATARINENSE – 100 ANOS, instituído pela Resolução de Diretoria nº 95/2004, da Federação Catarinense de Futebol.
Parágrafo único. A posse temporária do troféu a se refere o caput deste artigo é da Associação Chapecoense de Futebol, Campeã Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2007.

CAPÍTULO III
DA FORMA DE DISPUTA

Art. 4º A competição será disputada em até 3 (três) Fases conforme abaixo e de acordo com os artigos seguintes.
I – 1ª Fase – TURNO;
II – 2ª Fase – RETURNO;
III – 3ª Fase – FINAIS;
Parágrafo único. Nas 3 (três) Fases da competição, todas as associações iniciarão sempre a disputa com 0 (zero) ponto.

1ª FASE – TURNO

Art. 5º A 1ª Fase – TURNO, será disputada pelas 12 (doze) associações que jogarão todas entre si, somente os JOGOS DE IDA, conforme tabela elaborada pelo Departamento Técnico da FCF, com contagem corrida de pontos ganhos, classificando-se para a 3 ª Fase – FINAIS, apenas a primeira colocada.
Parágrafo único. A associação que terminar esta Fase em primeiro lugar será considerada a CAMPEÃ da 1ª Fase – TURNO.

2ª FASE – RETURNO

Art. 6º A 2ª Fase – RETURNO, também será disputada pelas 12 (doze) associações que jogarão todas entre si, somente os JOGOS DE VOLTA, invertendo-se o mando de campo dos jogos da 1ª Fase – TURNO, conforme tabela elaborada pelo Departamento Técnico da FCF, com contagem corrida de pontos ganhos, classificando-se para a 3 ª Fase – FINAIS, apenas a primeira colocada. Parágrafo único. A associação que terminar esta Fase em primeiro lugar será considerada a CAMPEÃ da 2ª Fase – RETURNO.
Art. 7º Se porventura a mesma associação se sagrar CAMPEÃ das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), será considerada a CAMPEÃ da competição, a 3ª Fase – FINAIS, não será realizada e o campeonato estará encerrado.

3ª FASE – FINAIS

Art. 8º A 3ª Fase – FINAIS, caso venha a ser realizada tendo em vista o disposto no artigo anterior, será disputada pela associação que se sagrar a CAMPEÃ da 1ª Fase – TURNO e pela associação que se sagrar a CAMPEÃ da 2ª Fase – RETURNO, que jogarão entre si, dois JOGOS DE IDA E VOLTA, sendo mandante do jogo de volta (segunda partida) a associação que obtiver o maior número de pontos ganhos na soma das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), aplicando-se, em caso de empate, o disposto no art. 10.
§ 1º Será considerada vencedora desta Fase a associação que, após o jogo de volta (segunda partida), obtiver o maior número de pontos ganhos.
§ 2º Se ao final do jogo de volta (segunda partida), ambas as associações disputantes terminarem empatadas em número de pontos ganhos, independente do saldo de gols e de outros índices técnicos estabelecidos no art. 10 deste Regulamento, haverá uma prorrogação de 30 (trinta) minutos, em dois tempos de 15 (quinze), para se conhecer a vencedora desta 3ª Fase - FINAIS.
§ 3º Caso a prorrogação do jogo de volta (segunda partida) terminar empatada haverá disputa de pênaltis, na forma estabelecida nas Regras do Jogo de Futebol.
Art. 9º A associação que for a vencedora da 3ª Fase – FINAIS, será considerada a CAMPEÃ CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA DIVISÃO PRINCIPAL DE 2008 e fará jus aos troféus a que se refere o Capítulo II deste Regulamento.

CAPÍTULO IV
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE - ÍNDICES TÉCNICOS

Art. 10. Ao término das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), no caso de 2 (duas) ou mais associações terminarem empatadas em número de pontos ganhos, o critério de desempate será estabelecido pelos índice técnicos abaixo mencionados na seguinte ordem:
I - maior número de vitórias;
II - maior saldo de gols;
III - maior número de gols pró;
IV - confronto direto, somente no caso de empate entre 2 (duas) associações;
V - sorteio público.

CAPÍTULO V
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Art. 11. A classificação final da competição será a seguinte:
I - a associação que for a vencedora das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO) será considerada a CAMPEÃ da competição e, neste caso, a segunda colocada e Vice Campeã será a associação que, excluída a CAMPEÃ, obtiver o maior número de pontos ganhos na soma das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO);
II – se porventura não ocorrer a situação mencionada no inciso anterior, a associação que for a vencedora da 3ª Fase – FINAIS, será considerada a 1ª (primeira) colocada e lhe atribuído o título de CAMPEÃ da competição, ficando, conseqüentemente, a perdedora daquela Fase (FINAIS) com a 2ª (segunda) colocação e com o título de VICE-CAMPEÃ;
III – as demais colocações do campeonato (da terceira até a décima segunda) será definida conforme a classificação geral das associações, somando-se os pontos ganhos obtidos nas 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), excluindo-se as associações CAMPEÃ e VICE-CAMPEÃ da competição.

CAPÍTULO VI
DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Art. 12. A renda líquida final de todas as partidas da competição pertencerá à associação mandante do jogo, salvo disposição legal em contrário.

CAPÍTULO VII
DOS ESTÁDIOS, DAS VISTORIAS E DO MANDO DE CAMPO

Art. 13. Cada associação terá que apresentar à Federação Catarinense de Futebol, no prazo estabelecido no Calendário de Vistorias de Estádios da entidade, os LAUDOS TÉCNICOS expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela VISTORIA das condições de segurança dos estádios a serem utilizados na competição, onde deverão atestar a real capacidade de público, bem como suas condições de segurança, conforme o disposto no art. 23 da Lei nº 10.671/2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor.
Art. 14. Terão mando de campo das partidas sempre as associações colocadas à esquerda das tabelas e serão designadas conforme a denominação entre aspas constante no art. 1º deste Regulamento.

CAPÍTULO VIII
DO ACESSO E DO DESCENSO

Art. 15. As associações que obtiverem as 10ª (décima), 11ª (décima primeira) e 12ª (décima segunda) colocações na competição, conforme o disposto no art. 11 deste Regulamento, serão rebaixadas para o Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Especial de 2008.
Art. 16. A associação que se sagrar a CAMPEÃ do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Especial de 2008 estará classificada para a disputa do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2009.
Art. 17. O Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2009 terá 10 (dez) associações, sendo:
I – as 9 (nove) primeiras colocadas do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2008;
II – a associação que se sagrar a Campeã do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Especial de 2008.

CAPÍTULO IX
DA CONDIÇÃO DE JOGO E DOS PRAZOS PARA A INSCRIÇÃO DE ATLETAS

Art. 18. Terão condição de jogo para a disputa desta competição os atletas profissionais que estiverem devidamente registrados na Confederação Brasileira de Futebol e na FCF, com contrato de trabalho em vigor, na forma estabelecida pela Resolução da Presidência (RDP) Nº 02/2007, de 09/11/2007, da CBF, e/ou pelas demais normas daquela Confederação, observadas as regras da Federation Internationale de Footbal Association (FIFA), bem como o disposto no Código Desportivo da FCF e neste Regulamento e desde que cumpram todas as disposições constantes na legislação desportiva vigente.
Art. 19. Em se tratando de atletas não-profissionais terão condição de jogo aqueles que estiverem devidamente registrados na FCF na faixa etária entre 16 (dezesseis) anos completos e até 20 (vinte) anos de idade, e desde que cumpram as disposições constantes no artigo anterior e na legislação vigente, sendo vedada a participação de atletas não-profissionais com idade superior a 20 (vinte) anos.
Art. 20. As associações disputantes desta competição que ainda não tiverem, no mínimo, 18 (dezoito) atletas registrados na CBF e na FCF, terão que protocolizar na FCF pedido de registro de atletas na para completar o número mínimo legal de 18 (dezoito) jogadores, na forma estabelecida no art. 21 do Código Desportivo da FCF e conforme o disposto no Calendário de Registro de Atletas, constante no Anexo Único deste Regulamento.
Art. 21. Poderão ser feitos novos registros de atletas para a disputa da competição até 1 (um) dia útil antes da partida em que o atleta irá atuar, observado o prazo final abaixo.
Art. 22. O prazo final para o registro de atletas na competição terminará no dia 27 de março de 2008, quinta-feira.

CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 23. A regulamentação geral da competição está inserida no Código Desportivo da Federação Catarinense de Futebol - FCF, ficando as associações disputantes deste campeonato obrigadas a cumprir as disposições constantes no referido Código, sob pena das sanções previstas na legislação desportiva vigente.
Art. 24. As taxas e demais despesas com a arbitragem, delegados, fiscais e a taxa da própria entidade, a serem definidas pela Diretoria da FCF, serão deduzidas da renda da partida e o pagamento será feito pela própria Federação através de seus Fiscais, conforme o disposto no art. 89 do Estatuto da FCF.
Art. 25. Todas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade
das associações participantes.
Art. 26. O Departamento Técnico da FCF expedirá os devidos atos e resoluções para a boa e fiel execução do presente Regulamento.
Art. 27. Os casos omissos e as dúvidas na interpretação deste Regulamento serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Futebol Catarinense.
Art. 28. Este Regulamento, aprovado pelo Conselho Técnico de Associações de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2008, entrará em vigor após ser homologado pela Diretoria da Federação Catarinense de Futebol - FCF, revogadas as disposições em contrário.

Balneário Camboriú, 9 de novembro de 2007.
DELFIM PÁDUA PEIXOTO FILHO
Presidente da FCF
Fábio Marcel Nogueira Rodrigo Goeldner Capella
Gerente do Departamento Técnico Procurador Jurídico

CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA DIVISÃO PRINCIPAL DE 2008
ANEXO ÚNICO – ART. 19 DO REGULAMENTO
CALENDÁRIO DE REGISTRO DE ATLETAS

As associações que ainda não tiverem, no mínimo, 18 (dezoito) atletas registrados na CBF e na FCF, sendo que todos os 18 (dezoito) jogadores poderão ser profissionais, ou, pelo menos, 14 (quatorze) profissionais e 4 (quatro) não-profissionais, para a disputa do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2008, terão que protocolizar na FCF o pedido registro e/ou transferência de atletas para completar o número mínimo legal de 18 (dezoito) jogadores, a partir do dia 12/11/2007 e até 1 (um) dia útil antes de sua primeira partida na competição, sendo ilimitado o número de atletas.
Para que os pedidos de registro e/ou transferência de atletas sejam processados pelo Departamento de Registro e Transferência da FCF até 1 (um) dia útil antes da partida em que o atleta irá participar, ou seja, para que o DRT/FCF possa vir a analisar o processo de registro e/ou transferência de cada atleta, para conceder o registro do jogador ou devolver a documentação sem registra-lo, se a mesma estiver indevida, as associações terão que protocolizar os pedidos de registro na FCF até as seguintes datas e horários:
Dia 9 de janeiro de 2008 – 4ª feira:
14 horas: Clube Atlético HERMANN AICHINGER;
15 horas: AVAÍ Futebol Clube;
16 horas: FIGUEIRENSE Futebol Clube;
17 horas: JOINVILLE Esporte Clube;
Dia 10 de janeiro de 2008 – 5ª feira:
14 horas: Associação CHAPECOENSE de Futebol;
15 horas: Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural GUARANI;
16 horas: Grêmio Esportivo JUVENTUS;
17 horas: Clube Atlético METROPOLITANO.
Dia 11 de janeiro de 2008 – 6ª feira:
14 horas: Clube Náutico MARCÍLIO DIAS;
15 horas: BRUSQUE Futebol Clube;
16 horas: CRICIÚMA Esporte Clube;
17 horas: Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Atlético CIDADE “AZUL” As associações que não protocolizarem os pedidos de registro e/ou transferência de seus atletas até as datas e horários acima mencionados poderão protocolizá-los até 1 (um) dia útil antes de sua primeira partida na competição, sendo que o Departamento de Registro e Transferência da FCF só irá processa-los se houver tempo hábil para analisar o processo de registro e/ou transferência de cada jogador podendo vir a registrar o atleta ou devolver a documentação sem registra-lo, se a mesma estiver indevida.
O Departamento de Registro e Transferência (DRT) da FCF publicará no site da entidade na internet, até 1 (um) dia útil antes de cada partida, a relação dos atletas que estiverem devidamente registrados por sua associação para a disputa da competição.
As associações poderão solicitar o registro de quantos atletas melhor lhe aprouver até um dia útil antes do início da partida em que o atleta for atuar, observado o prazo final abaixo encionado.
O prazo final para o registro de atletas na competição terminará no dia 27 de março de 2008, quinta-feira.

Balneário Camboriú, 9 de novembro de 2007.
DELFIM PÁDUA PEIXOTO FILHO
Presidente da FCF