COPA SANTA CATARINA DE 2009

REGULAMENTO ESPECÍFICO

CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO

Art. 1º A COPA SANTA CATARINA de 2009, é um Torneio de Futebol Profissional, a ser disputado pelas seguintes associações:
I - AVAÍ FUTEBOL CLUBE ----------------------------------------------------------- “AVAÍ”;
II - JOINVILLE ESPORTE CLUBE ---------------------------------------------- “JOINVILLE”;
III - CRICIÚMA ESPORTE CLUBE --------------------------------------------- “CRICIÚMA”;
IV - FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE --------------------------------------- “FIGUEIRENSE”;
V - CLUBE ATLÉTICO HERMANN AICHINGER -------------------- “HERMANN AICHINGER”;
VI - BRUSQUE FUTEBOL CLUBE ------------------------------------------------ “BRUSQUE”;
VII - CLUBE ATLÉTICO METROPOLITANO ---------------------------- “METROPOLITANO”.

CAPÍTULO II
DOS TROFÉUS E DOS TÍTULOS

Art. 2º A associação que, ao final da competição for considerada a primeira colocada, será atribuído o título de CAMPEÃ DA COPA SANTA CATARINA DE 2009 (COPA SC/2009) e à segunda colocada o título de VICE-CAMPEÃ, sendo que a CAMPEÃ receberá um troféu, em caráter definitivo, a ser denominado pela Diretoria da FCF, que poderá comercializá-lo.

Art. 3º A associação que obtiver o título de CAMPEÃ DA COPA SC/2009 será a representante da Federação Catarinense de Futebol na RECOPA/2009, competição a ser disputada pelas associações campeãs das Copas promovidas pelas Federações Catarinense, Gaúcha, Paranaense e Paulista de Futebol.

Art. 4º A associação que se sagrar a CAMPEÃ DA COPA SANTA CATARINA DE 2009 será a segunda representante da Federação Catarinense de Futebol no Campeonato Brasileiro de Futebol da Série “D” de 2010, promovido e administrado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

§ 1º Caso a associação que se sagrar a campeã da COPA SC/2009 já for integrante dos Campeonatos Brasileiros das Séries “A”, “B” , “C” ou “D” de 2010 ou vier a conquistar a primeira vaga da Federação Catarinense de Futebol do Campeonato Brasileiro da Série “D” de 2010 através de sua classificação no Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2010, a segunda vaga da FCF no Campeonato Brasileiro de Futebol da Série “D” de 2010 será da associação que, dentre as não integrantes dos Campeonatos Brasileiros das Séries “A”, “B”, “C” e “D” de 2010, obtiver a melhor colocação nesta competição (COPA SC/2009), conforme o disposto no art. 12 deste Regulamento.

§ 2º Se porventura, além da associação campeã, a vice-campeã, e/ou ainda as demais associações de colocações subseqüentes da COPA SC/2009 já forem integrantes dos Campeonatos Brasileiros das Séries “A”, “B”, “C” ou “D” de 2010, a segunda representante da Federação Catarinense de Futebol no Campeonato Brasileiro da Série “D” de 2010, será a associação que, excluídas as já incluídas nos Campeonatos Brasileiros das Séries “A”, “B”, “C” e “D” de 2010 acima mencionados, obtiver a melhor colocação nesta competição (COPA SC/2009), na forma estabelecida no art. 12 deste Regulamento.

CAPÍTULO III
DA FORMA DE DISPUTA

Art. 5º A competição será disputada em até 3 (três) Fases conforme abaixo e de acordo com os artigos seguintes.
I – 1ª Fase – TURNO;
II – 2ª Fase – RETURNO;
III – 3ª Fase – FINAIS.

§ 1º Nas 3 (três) Fases da competição, todas as associações iniciarão sempre a disputa com 0 (zero) ponto ganho.

§ 2º A 3ª Fase – FINAIS, poderá não será realizada se porventura a mesma associação se sagrar CAMPEÃ das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), pois será considerada automaticamente a CAMPEÃ da competição e o torneio (COPA SC) estará encerrado, conforme o disposto no art. 8º deste Regulamento.

1ª FASE – TURNO

Art. 6º A 1ª Fase – TURNO, será disputada pelas 7 (sete) associações, que jogarão todas entre si, somente os JOGOS DE IDA, conforme tabela elaborada pelo Departamento Técnico da FCF, com contagem corrida de pontos ganhos, classificando-se para a 3 ª Fase – FINAIS, apenas a primeira colocada.

2ª FASE – RETURNO

Art. 7º A 2ª Fase – RETURNO, também será disputada pelas 7 (sete) associações, que jogarão todas entre si, somente os JOGOS DE VOLTA, invertendo-se o mando de campo dos jogos da 1ª Fase – TURNO, conforme tabela elaborada pelo Departamento Técnico da FCF, com contagem corrida de pontos ganhos, classificando-se para a 3 ª Fase – FINAIS, apenas a primeira colocada.

Art. 8º Se porventura a mesma associação se sagrar CAMPEÃ das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), será considerada automaticamente a CAMPEÃ da competição, a 3ª Fase – FINAIS, não será realizada e este torneio (COPA SC/2009) estará encerrado.

3ª FASE – FINAIS

Art. 9º A 3ª Fase – FINAIS, caso venha a ser realizada tendo em vista o disposto no artigo anterior, será disputada pela associação que se sagrar a CAMPEÃ da 1ª Fase – TURNO e pela associação que se sagrar a CAMPEÃ da 2ª Fase – RETURNO, que jogarão entre si, dois JOGOS DE IDA E VOLTA, sendo mandante do jogo de volta (segunda partida) a associação que obtiver o maior número de pontos ganhos na soma das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), aplicando-se, em caso de empate, o disposto no art. 11 deste Regulamento.

§ 1º Será considerada vencedora da disputa a associação que, após o jogo de volta (segunda partida), obtiver o maior número de pontos ganhos.

§ 2º Se, ao final do jogo de volta (segunda partida), as associações terminarem empatadas em número de pontos ganhos, será considerada vencedora da disputa a associação que obtiver o maior saldo de gols nesta Fase.

§ 3º Caso as associações terminarem a disputa desta Fase empatadas, também, no saldo de gols, será considerada vencedora da disputa a associação mandante do jogo de volta (segunda partida).

Art. 10. A associação que for a vencedora da 3ª Fase – FINAIS, será considerada a CAMPEÃ DA COPA SC/2009 e fará jus ao troféu e às bonificações a que se refere o Capítulo II deste Regulamento.

CAPÍTULO IV
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE - ÍNDICES TÉCNICOS

Art. 11. Se porventura 2 (duas) ou mais associações terminarem a disputa das 1ª e 2ªs Fases (TURNO e RETURNO) empatadas em número de pontos ganhos o critério de desempate será estabelecido sucessivamente pelos seguintes índices técnicos:
I – maior número de vitórias;
II – maior saldo de gols;
III – maior número de gols pró;
IV – confronto direto, somente no caso de empate entre 2 (duas) associações;
V – menor número de cartões vermelhos recebidos;
VI – menor número de cartões amarelos recebidos;
VII – sorteio público.

CAPÍTULO V
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Art. 12. A classificação final da competição será a seguinte:
I – a associação que for a vencedora das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO) será considerada a CAMPEÃ da competição e, neste caso, a segunda colocada e Vice Campeã será a associação que, excluída a CAMPEÃ, obtiver o maior número de pontos ganhos na soma das 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO);
II – se porventura não ocorrer a situação mencionada no inciso anterior, a associação que for a vencedora da 3ª Fase – FINAIS, será considerada a 1ª (primeira) colocada e lhe atribuído o título de CAMPEÃ da competição, ficando, conseqüentemente, a perdedora daquela Fase (FINAIS) com a 2ª (segunda) colocação e com o título de VICE-CAMPEÃ;
III – as demais colocações do torneio (da terceira até a sétima) será definida conforme a classificação geral das associações, somando-se os pontos ganhos obtidos nas 1ª e 2ª Fases (TURNO e RETURNO), excluindo-se as associações CAMPEÃ e VICE-CAMPEÃ da competição.

CAPÍTULO VI
DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Art. 13. A renda líquida final de todas as partidas da competição pertencerá à associação mandante.

CAPÍTULO VII
DO MANDO DE CAMPO

Art. 14. Terão mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda das tabelas.

CAPÍTULO VIII
DA CONDIÇÃO DE JOGO E DOS PRAZOS PARA A INSCRIÇÃO DE ATLETAS

Art. 15. Terão condição de jogo para a disputa desta competição os atletas que, observadas as disposições do Código Desportivo da FCF e da legislação vigente, estiverem devidamente registrados no Departamento de Registro e Transferência da Federação Catarinense de Futebol até 1 (um) dia útil antes da primeira partida em que o jogador irá atuar, sendo que o prazo final terminará no dia 06/11/2009.

CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 16. A regulamentação geral da competição está inserida no Código Desportivo da Federação Catarinense de Futebol ficando as associações disputantes deste torneio obrigadas a cumprir as disposições constantes no referido Código, sob pena das sanções previstas na legislação desportiva vigente.

Art. 17. Todas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade de todas as associações participantes, sendo que as taxas de arbitragem, delegados, fiscais, ouvidor, anti-doping e outras taxas serão fixadas pela Diretoria FCF e ficarão sempre a cargo das associações mandantes.

Art. 18. O Departamento Técnico da FCF expedirá os devidos atos e resoluções para a boa e fiel execução do presente Regulamento.

Art. 19. Os casos omissos e as dúvidas na interpretação deste Regulamento serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina.

Art. 20. Este Regulamento, adequado pelo Conselho Técnico, entrará em vigor após ser homologado pela Diretoria da FCF, revogadas as disposições em contrário.

Balneário Camboriú, 5 outubro de 2009.

DELFIM PÁDUA PEIXOTO FILHO
Presidente da FCF

Fábio Marcel Nogueira
Gerente do Departamento Técnico

Rodrigo Goeldner Capella
Procurador Jurídico

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 56/2009

Dispõe sobre a adequação do Regulamento
Específico da Copa Santa Catarina de 2009

A DIRETORIA DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL, usando da atribuição privativa que lhe confere o disposto no artigo 31, alínea “d”, do Estatuto Social, e,

CONSIDERANDO que, o Conselho Técnico de Associações Profissionais da Divisão Principal, em reunião realizada no dia 14 de agosto próximo passado, aprovou o Regulamento Específico do torneio de futebol profissional denominado “COPA SANTA CATARINA DE 2009”, a iniciar-se no dia 18/10;

CONSIDERANDO que, o Regulamento acima mencionado, nos termos do art. 9º, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, foi devidamente publicado no “site” da FCF na Internet, dentro do prazo de sessenta dias antes do início da referida competição;

CONSIDERANDO que, conforme o Relatório apresentado pelo Ouvidor da Competição, não houve nenhuma proposta de torcedores com o objetivo de opinar sobre o referido Regulamento;

CONSIDERANDO que, a Diretoria da FCF homologou o Regulamento Específico da competição acima mencionada, em 03/09/2009, no prazo de quarenta e cinco dias antes do seu início, conforme o disposto no § 4º do art. 9º da Lei nº 10.671/03 – Estatuto de Defesa do Torcedor;

CONSIDERANDO, entretanto, que o Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Especial de 2009, cujo campeão e vice-campeão participariam da COPA SC/2009, deveria terminar no dia 11/10/2009 está suspenso, tendo em vista que estão tramitando no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol os processos nºs 299/09 e 315/09, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol/SC, que definirão a classificação por índice técnico de 2 (duas) associações para a 3ª Fase (QUADRANGULAR) daquela competição, sendo que o julgamento no STJD está previsto para ocorrer somente na sessão do dia 15/10/2009;

CONSIDERANDO que, com a suspensão da 3ª Fase (QUADRANGULAR) do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Principal de 2009, ficarão prejudicadas as participações das associações que se sagrarem campeã e vice-campeã daquela competição na Copa Santa Catarina/2009, tendo em vista a superposição de datas, pois o Campeonato da Divisão Especial deverá ser reiniciado somente no dia 18/10/2009 e deverá terminar no dia 15/11/2009 e a COPA SC iniciará na mesma data e terminará no dia 05/12/2009;

CONSIDERANDO ainda, que, todas as associações interessadas na disputa da 3ª Fase (Quadrangular) do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Especial de 2009, em reunião do Conselho Técnico realizada no dia 05/10/2009, renunciaram ao direito de participar da COPA SC/2009;

CONSIDERANDO, finalmente, que, em reunião realizada no dia de ontem, as associações da Divisão Principal não só concordaram com a exclusão das associações oriundas da Divisão Especial na COPA SC/2009, como também, aprovaram por unanimidade, a exclusão da Associação Chapecoense de Futebol da referida competição, tendo em vista que o gramado do Estádio Regional Índio Condá, onde aquela agremiação manda os seus jogos, estará sendo trocado, fato que inviabilizará a participação daquele clube na COPA SC/2009,

R E S O L V E :

Art. 1º Homologar a adequação do Regulamento Específico da COPA SANTA CATARINA de 2009 de acordo com as disposições constantes nesta Resolução e conforme o texto consolidado em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Balneário Camboriú, 6 de outubro de 2009.

DELFIM PÁDUA PEIXOTO FILHO
Presidente da FCF