REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO – CAMPEONATO CARIOCA 2008.
DAS ASSOCIAÇÕES

Art. 1º - Integrarão o Campeonato Estadual de Futebol da Primeira Divisão, em 2008, as seguintes associações: A.D. CABOFRIENSE, AMÉRICA F.C., AMERICANO F.C., BOAVISTA S.C., BOTAFOGO F.R., CARDOSO MOREIRA FC, C.R. FLAMENGO, FLUMINENSE F.C., FRIBURGUENSE A.C., MACAÉ, MADUREIRA E.C., MESQUITA F.C, RESENDE FC, C.R. VASCO DA GAMA, VOLTA REDONDA F.C. e o 5º colocado do Campeonato Estadual da 2ª divisão de 2007.

§ 1°– As associações foram divididas em dois grupos, assim compostos:
Grupo A: CR Flamengo, Fluminense FC, Cardoso Moreira FC, Macaé Esporte FC, Volta Redonda, Boavista, América FC e o 5º colocado do Campeonato Estadual da 2ª divisão de 2007.
Grupo B: CR Vasco da Gama, Botafogo FR, Madureira EC, Cabofriense FC, Friburguense FC, Americano FC, Resende e Mesquita FC.

DA FORMA DE DISPUTA

Art. 2º - O Campeonato será disputado em três turnos, da seguinte forma:
1º Turno (XLIV Taça Guanabara), 2º Turno (XXV Taça Rio) e 3º Turno (Final).
§ 1° - A Taça Guanabara será disputada pelas associações de cada grupo jogando entre si, em confronto direto, dentro do próprio grupo, classificando-se para as semifinais as duas primeiras associações de cada grupo.
§ 2° - As semifinais da Taça Guanabara dar-se-ão por cruzamento olímpico (1º de A X 2º de B e 1º de B X 2º de A), em jogos únicos, que indicarão os finalistas.
§ 3° - A Taça Guanabara será decidida em uma única partida, disputada entre os vencedores de cada grupo. O campeão estará automaticamente classificado para a fase final do Campeonato Estadual.
§ 4° – A Taça Rio será disputada pelas associações de cada grupo jogando contra as associações do outro grupo, em confronto direto, classificando-se para as semifinais as duas primeiras associações de cada grupo.
§ 5° - As semifinais da Taça Rio, dar-se-ão por cruzamento olímpico (1º de A X 2º de B e 1º de B X 2º de A), em jogos únicos, que indicarão os finalistas da Taça Rio.
§ 6° - A Taça Rio será decidida em uma única partida, disputada entre os vencedores de cada grupo. O campeão estará automaticamente classificado para a fase final do Campeonato Estadual.
§ 7° - O 3º TURNO – FINAL - será disputado em duas partidas, pelas associações vencedoras, respectivamente da Taça Guanabara e Taça Rio, sendo a primeira colocada declarada Campeã Estadual.

Art. 3º - Na hipótese de que venham a se classificar para as semifinais de qualquer um dos dois primeiros turnos (Taça Guanabara ou Taça Rio) as associações Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama, jogará a partida do domingo a associação que tiver obtido o maior número de pontos no decorrer do respectivo turno, observado o disposto no art. 4º.
Parágrafo Único: Na hipótese de participação nas semifinais de outras associações, o jogo do domingo será aquele da associação primeira colocada no turno, tendo prioridade, entretanto, a partida que envolver as associações mencionadas no caput deste artigo.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 4º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre duas ou mais associações num mesmo turno, exceto nas semifinais e finais, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:
1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols pró;
4º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.

Art. 5º - Nas partidas semifinais de cada turno, ocorrendo empate no tempo normal de jogo, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalti, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Art. 6º - Ao final da partida da decisão da XLIV Taça Guanabara, bem como da XXV Taça Rio, ocorrendo empate, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalti, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Art. 7º - Se a mesma associação for vencedora do 1º e 2º turno, esta será declarada Campeã.

Art. 8º - Nas finais do Campeonato, após o encerramento do segundo jogo, em que venha apontar empate em números de pontos ganhos nessa fase, será declarada Campeã a associação com o melhor saldo de gols, computados nos dois jogos da fase decisiva. Ainda persistindo o empate, a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalti, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

DO LOCAL DOS JOGOS

Art. 9º - Os jogos do primeiro e segundo turno serão disputados nos estádios indicados, quando da aprovação da tabela, e as semifinais e finais, bem como os chamados “Clássicos”, serão jogados no Estádio Mário Filho.
§ 1º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela, com exceção dos Clássicos, semifinais e finais, que não terão mandante.
§ 2º - “Clássicos” são as partidas realizadas entre as associações: Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama.
§ 3º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração:
I - Por determinação do Departamento Técnico da FERJ;
§ 4º - Em nenhuma hipótese será permitida a inversão de mando de campo.
§ 5º - Os jogos das competições serão realizados nos estádios indicados pelas associações e aprovados pela Comissão de Vistorias e pelo Departamento Técnico da FERJ, observado o disposto no parágrafo 8º deste artigo;
§ 6º - Os estádios utilizados pelas associações durante o campeonato deverão atender às exigências técnicas e de segurança, conforme determina a Lei 10.671 – Estatuto do Torcedor.
§ 7º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, em casos fortuitos ou de força maior.

DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Art. 10 - A classificação das associações no Campeonato, será feita da seguinte forma:
a) O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
b) Do terceiro ao último lugar será observada a classificação obtida pelas associações em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos, excluídos os jogos semifinais e finais de cada turno.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 11 – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ, terão condição legal para os jogos do campeonato os atletas regularmente inscritos até o dia 24/01/2008, admitida a hipótese prevista no parágrafo único.
Parágrafo único - Os atletas inscritos entre 25/01/2008 e 28/02/2008 somente poderão participar dos jogos da Taça Rio e das finais do campeonato.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 12 – A renda líquida de cada partida será dividida entre as respectivas associações participantes, na proporção de 60% para o vencedor e 40% para o perdedor. Havendo empate, 50% para cada um dos clubes.

Art. 13 – As despesas de cada partida, serão incluídas no Boletim Financeiro, inclusive as estipuladas pela FERJ que tenham por objetivo garantir a segurança do transporte de valores bem como a contratação da companhia de seguro.

DO DESCENSO E DO ACESSO

Art. 14 – Com exceção das finalistas do campeonato, as duas associações que ao final dos dois turnos, tiverem obtido o menor número de pontos ganhos, dentre as participantes, serão rebaixadas para a Segunda Divisão de Profissionais, observado o disposto no parágrafo único.
Parágrafo único – Ao término do Campeonato, caso ocorra empate em pontos ganhos entre mais de duas associações colocadas nas penúltima e última colocações na tabela, serão submetidas ao descenso as duas que obtiverem o menor número de pontos ganhos nas partidas extras a serem realizadas entre elas, em sistema de ida e volta, jogadas apenas entre as de mesma colocação. Persistindo o empate em pontos ganhos, após as partidas extras, serão aplicados os critérios estabelecidos no art. 4º.

Art. 15 – Terão acesso ao Campeonato Estadual da Primeira Divisão de Profissionais de 2008, as cinco associações classificadas na forma do Regulamento da Segunda Divisão de Profissionais de 2007;

DOS CARTÕES

Art. 16 – Ao final dos jogos de cada turno (Taça Guanabara e Taça Rio), serão zerados os cartões amarelos, desde que não o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida a suspensão automática. Após as semifinais e finais, serão zerados apenas os cartões amarelos das semifinal e final da Taça Rio.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 17 - As associações participantes reconhecem a Justiça Desportiva como Foro competente e definitivo para resolver as questões previstas no CBJD, que surjam entre si ou entre elas e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, e renunciam recorrer ao Poder Judiciário de qualquer ato ou decisão emanada da Justiça Desportiva.
§ 1º - A associação que não cumprir o disposto neste artigo, ou que se valer de decisões outras que não a da Justiça Desportiva, será alijada da competição que estiver disputando, através de ato administrativo da Presidência da FERJ, sem prejuízo das sanções previstas nas normas da CBF, da CONMEBOL e da FIFA.
§ 2º - A violação do § 1º do artigo ensejará a imediata comunicação do fato à CBF, para as providências cabíveis junto à CONMEBOL E FIFA.

Art. 18 – Os casos não previstos no presente regulamento serão resolvidos pela FERJ.

Art. 19 – Este regulamento está sujeito a modificações, de acordo com as previsões legais e passará a viger após a sua publicação.

Art. 20 – A comunicação com o ouvidor da competição, Dr. Sandro Maurício de Abreu Trindade, será realizada através do e-mail ouvidoria2008@fferj.com.br, ou por carta endereçada à Rua Radialista Waldir Amaral, 20 - Maracanã - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.271-160

Art. 21 - Constituem-se em normas imperativas e superiores ao presente regulamento as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.

Art. 22 – Em função do número de participantes, o presente Regulamento foi rerratificado por decisão unânime do Conselho Arbitral em reunião realizada em 12 de novembro de 2008.

Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2007
RUBENS LOPES DA COSTA FILHO
Presidente